Empresa
consegue mais uma conquista com registro no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial – INPI em tempo recorde, dando assim mais segurança a clientes,
colaboradores e investidores.
INPI
O
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal
brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro,
Brasil. Antecedeu-o o Departamento Nacional da Propriedade Industrial.
Tem
por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade
Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade
Industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.
É também sua atribuição pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura,
ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre
propriedade industrial.
O
INPI é responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho
industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de
computador e Topografia de Circuito Integrado.
Criado
em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial, o
Instituto agregou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, a
responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia e,
posteriormente, pelo registro de programas de computador, contratos de franquia
empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas. A
propriedade intelectual é um tema de crescente importância para a economia do
País e um canal de inserção na comunidade internacional. O INPI está empenhado
em torná-la um instrumento cada vez mais poderoso dentro da política industrial
e tecnológica. Neste sentido, vem aprofundando o processo de modernização e de
descentralização de suas atividades. Uma de suas principais metas é alcançar
uma atuação mais ativa e dinâmica junto a seus clientes, privilegiando a
inovação e o atendimento a novas demandas. Assim, o INPI vem disponibilizando
as informações tecnológicas de seu acervo de mais de 20 milhões de documentos
de patentes a empresas, órgãos do governo, através de programas
específicos.
Este movimento é acompanhado, também, por uma participação ativa do
Instituto, junto a outros órgãos do governo federal, nos debates e negociações
implementados em foros internacionais, buscando sempre o estabelecimento de um
ambiente adequados aos interesses nacionais.
A
atual sede do INPI se encontra no Rio de Janeiro e recentemente foi transferida
do edifício "A Noite" para edifício da "White Martins" no
início de 2007. Atualmente ainda existem atividades do INPI no edifício "A
Noite".
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