Após um ano, o que mudou com a nova Lei do Inquilinato?

Falta de informação e pouca agilidade no Sistema Judiciário ainda impedem melhor aplicabilidade da nova lei.

Ampliação das hipóteses de despejo liminar; facilidade para desonerar o fiador; ampliação das garantias do locador no caso do não pagamento dos aluguéis. Estes são alguns dos benefícios previstos na nova Lei do Inquilinato, que completa hoje um ano. Mas nesses doze meses, a Lei atendeu às expectativas do mercado?

O presidente do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI), João Teodoro da Silva, afirma que de forma geral a Lei do Inquilinato está sendo aplicada, mas infelizmente há uma demora para ser assimiliada. “O Brasil tem uma cultura que tudo que é novo tem que ser assimilado na sua totalidade rapidamente. E isso por vezes causa frustração com relação a aplicabilidade da nova lei,”comenta.

Pouca agilidade no Poder Judiciário

O excesso de trabalho do Sistema Judiciário é um dos entraves para melhor aplicabilidade da nova Lei. Pesquisas do Cofeci apontam que o prazo de desocupação leva de 08 a 12 meses, mas esperava-se que este processo fosse concluído em seis meses. 

A falta de agilidade no Poder Judiciário brasileiro também impediu outro avanço. A quantidade de imóveis disponibilizadas para locação, que ficou em cerca de 500 mil unidades, quando se esperavam 3 milhões. “Ao mesmo tempo que a lei entrou em vigor, também houve uma abundância de recursos financeiros com financiamento habitacional. Isso fez com que muitos proprietários, que talvez não apostaram na nova Lei, resolvessem colocar o imóvel para vender”, argumenta o presidente do Cofeci.

Para o presidente do CRECI-DF, Hermes Rodrigues de Alcântara Filho, a demora no julgamento dos processos causa insegurança nos proprietários na hora de alugar um imóvel. “No Brasil, não existe uma política de desburocratização na avaliação de processos, o que na prática torna o prazo de despejo em 15 dias inviável. Em virtude disso, em vez de alugar, os proprietários preferem vender. Isso não só atrapalha a boa execução da lei, mas acaba prejudicando o mercado imobiliário e a economia do País,” argumenta Alcântara Filho.

Falta de informação

Mesmo com divulgação das principais mudanças acerca da Lei do Inquilinato, a falta de informação é um grande empecilho, na opinião do diretor jurídico da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Ricardo Duailibe. “Entendo que cabe aos agentes do mercado imobiliário - corretores e imobiliárias - divulgarem mais ainda essas modificações, até porque um dos focos principais das alterações visou aumentar a oferta de imóveis para locação, dando mais garantias ao locador proprietário”, comenta.

Duailibe também explica que o despejo liminar por falta de pagamento é uma das principais dúvidas. “Essa hipótese só é possível se no contrato não tiver garantia locatícia, ou seja, fiador, caução ou seguro fiança”.

Fonte : Redimob

ERIÇA GOURMET

PRIMEIRO RESTAURANTE DE COZINHA INTERNACIONAL DE PALHOÇA.

Restaurante alia alta gastronomia a preços acessíveis a todos os bolsos.

Inaugurado a pouco mais de 2 meses, o Restaurante Eriçá Gourmet, anexo ao Shopping Via Catarina e ao hotel Slaviero, possui uma ótima gastronomia com um excelente cardápio, bem como um espaço confortável e acolhedor e o que é melhor, com preço realmente acessível a todos, com pratos que variam de R$ 30 a R$ 80. 

Fomos convidados para conferir, e depois de uma salada de entrada, delicioso file mignon ao molho morrones, um salmão incrível, sobremesa com direito a Petit Gateau e morangos flambados, além de um ótimo vinho para duas pessoas, a conta ficou em menos de R$ 55 por pessoa.

No almoço o sistema é de buffet, com pratos diferenciados a cada dia e com valor por kg menor do que a maioria dos restaurantes que estão ao lado, dentro do shopping, mas com um atendimento sem comparação. Vale a pena conhecer.

Além do restaurante, quem precisa se hospedar pode contar ainda com o hotel que dispõe de bar, sala para eventos e heliponto. A negócios ou a passeio, você contará com uma estrutura diferenciada de restaurante e hospedagem, aliada ao conceito de qualidade e excelência em atendimento.

Para reserva, é necessário entrar em contato com a Maitre – Patricia ou Ricardo no e-mail erica.gourmet@hotmail.com ou gerente.sev@slavierohoteis.com.br ou pelos telefones 3086.9008 e 3086-9005.

Construção civil deve manter ritmo forte em 2011, prevê CNI.

Depois de manter o ritmo de atividade em alta ao longo de todo ano de 2010, a indústria da construção civil deve repetir o forte desempenho em 2011. O otimismo pode ser medido pela expectativa positiva dos empresários do setor. De acordo com sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador de nível de atividade para os próximos seis meses atingiu 61,9 pontos. Números acima de 50 indicam aumento. 

A perspectiva favorável está baseada no mercado aquecido de construção de edifícios e nas obras de infraestrutura. "A demanda doméstica seguirá elevada, com condições facilitadas de acesso ao crédito imobiliário. Soma-se a isso a ascensão da classe média, os programas de habitação do governo e as obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016", explicou Renato da Fonseca, gerente-executivo de pesquisas da CNI. 

Apesar do otimismo, Renato da Fonseca chama atenção para o fato de que as empresas do setor, de todos os portes, estão cada vez mais preocupadas com a falta de mão de obra qualificada. Trata-se do principal problema apontando pelos empresários na sondagem, que teve a série histórica iniciada no final de 2009. Divulgado a cada trimestre, o indicador mostra uma tendência ininterrupta de crescimento desde os últimos três meses de 2009. Nesse intervalo, passou de 53 pontos para 68,4 pontos. "Sem dúvida a construção civil é o setor mais afetado com a falta de mão de obra qualificada. Representa um problema sério, já que obriga a companhia a contratar e capacitar esse profissional durante o empreendimento. Isso, por outro lado, aumenta o custo e o tempo do serviço", ressaltou o gerente-executivo da entidade. 

A continuidade dessa situação poderá acabar por reduzir o ritmo de expansão do nível de atividade da construção civil em 2011, devido ao fato que a capacitar pessoas requer um tempo para ser concluída. "De qualquer maneira, não acredito que possa representar um freio significativo. O que pode acontecer num primeiro momento é que talvez o problema não permita que tenhamos um crescimento conforme a demanda forte", afirmou Fonseca. 

Segundo ele, 2010 não pode ser considerado como um ano de recuperação, após as perdas decorrentes da crise financeira de 2008. Com políticas de incentivo do governo, argumentou, a retomada começou de fato em meados de 2009. "Portanto, o ano passado foi de crescimento mesmo", declarou. O indicador de nível de atividade do setor permaneceu em alta em todos os meses do ano, embora tenha desacelerado na passagem de novembro a dezembro de 2010, de 53 pontos para 51 pontos. A CNI não sabe explicar com exatidão as razões que levaram ao recuo no ritmo, mas aposta em fatores como sazonalidade e condições climáticas. As chuvas, por exemplo, interrompem as obras. A entidade acredita que dentro de cinco anos, quando tiver uma série histórica maior, terá condições de mapear o setor com mais clareza. 

O ritmo de expansão da atividade segue maior entre as empresas de grande porte, onde o nível atingiu 54,2 pontos. Entre as médias, o indicador está em 50,4. As pequenas, no entanto, apresentam retração, ao registrar 48,4 pontos. A sondagem foi realizada entre os dias 3 e 20 de janeiro com 375 empresas, sendo 186 pequenas, 140 médias e 49 grandes.

Fonte: Valor

Faculdade Municipal de Palhoça investe em tecnologia e inovação.

O tradicional quadro negro pode estar com os dias contados para os estudantes do Curso de Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça. Em reunião na tarde dessa segunda, dia 31, com a secretaria da Educação de Palhoça, Jocelete Silveira dos Santos, e a diretora da Faculdade Municipal de Palhoça, Mariah Pereira,  o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, resolveu investir em equipamentos de alta tecnologia para a FMP objetivando modernizar as salas de aulas, a principio, do Curso de Pedagogia. Trata-se na realidade da substituição do antigo quadro negro pelo quadro inteligente  sem fio, que permite a interação com conteúdo multimídia – internet e softwares educacionais.  “São as conhecidas salas de alta tecnologia”, afirma a diretora da instituição, Mariah Pereira. Para o prefeito, esse projeto pioneiro, que deve ser implantado no primeiro semestre de 2011, tem o objetivo de transformar a Faculdade Municipal de Palhoça em um centro educacional modelo em tecnologia de educação.  “ Estamos buscando a excelência de nossa instituição”, garante. Em dezembro de 2010, a atual administração de Palhoça foi agraciada com o prêmio Leonel Brizola de Educação, concedido pela  Organização Mundial dos Estados, Municípios e Províncias, justamente pelo trabalho desenvolvido em prol da educação universitária pela FMP.     

MODERNAS INSTALAÇÕES 

A FMP conta com 800 estudantes  de graduação e de projetos de extensão. Instalada em uma sede moderna, em um prédio de dois pavimentos, com cinco mil metros quadrados de área construída na Ponte do Imaruim, a FMP conta ainda com um anfiteatro com capacidade para mil pessoas, dois laboratórios de informática, uma biblioteca, duas salas de vídeos, 38 salas de aulas, deste total 16 serão destinadas para os dois cursos da instituição: 8 para o curso de Pedagogia e 8 para o de Administração. Essa estrutura toda abriga ainda a Faculdade da Maturidade, que se hoje tem uma turma com 70 alunos acima de 50 anos. Sala de xerox, lanchonete, serviço bancários, estacionamento amplo para carros, enfim, um avanço importante para o ensino superior gratuito de Palhoça. Ainda como informou a diretora da FMP, Mariah do Nascimento Pereira, 80% das vagas da FMP são destinadas para moradores do município que concluíram todo ensino médio em escolas públicas. A  instituição foi inaugurada em 20 de abril de 2006 e surgiu a partir da consciência de responsabilidade social da atual administração. Ainda, em apenas quatro de implantação, o curso de Administração da Faculdade Municipal de Palhoça fez história, ganhou reconhecimento e conquistou nota 4,2 na avaliação do Conselho Estadual de Educação, realizada no dia 01 de outubro. No dia 17 de junho de 2010, o curso de Pedagogia já tinha conquistado esse reconhecimento do Conselho Estadual de Educação alcançando conceito 4.

O guia essencial dos imóveis.

Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista Época de 29 de janeiro de 2011.

Já fazia tempo que a economista Andrea, de 39 anos, e o engenheiro Marcio Dualibi, de 46, planejavam mudar de casa. Com dois filhos,o apartamento em que moravam, de 120 metros quadrados e três dormitórios, no bairro da Vila Leopoldina,Zona Oeste de São Paulo, estava pequeno. A ideia era comprar outro apartamento, de 170 metros quadrados num condomínio da região. No fim de 2007, quando surgiu um comprador oferecendo R$ 360 mil pelo imóvel deles, não hesitaram em vendê-lo, embora ainda faltassem R$ 70 mil para comprar o novo apartamento. Como os preços dos imóveis usados pareciam estáveis, decidiram adiar a compra e aplicar o dinheiro para tentar ganhar a diferença. E foram viver num apartamento alugado, ainda menor.

O resultado não foi o esperado. Os preços dos imóveis dispararam. Assustados, Andrea e Marcio sacaram o dinheiro do banco para tentar comprar o que fosse possível. Em agosto de 2008, fecharam negócio num apartamento em construção, de 140metros quadrados, numa rua menos valorizada do bairro. Pagaram R$ 460mil – R$ 100 mil a mais do que ganharam na venda do primeiro. Pagaram à vista, com desconto. Ainda assim, tiveram de vender um carro – um EcoSport do ano – e sacar o que tinham acumulado no Fundo de Garantia. O apartamento demorou dois anos e meio para ficar pronto, período em que precisaram pagar aluguel. Hoje, de acordo com Marcio, o apartamento que ele e Andrea venderam por R$360 mil vale R$ 550 mil, o preço do novo. E o apartamento que planejavam comprar, de R$ 450 mil, agora custa R$ 750 mil – uma alta de 66% em três anos. “Não era o que a gente queria”, diz Marcio. “Mas, depois de tanta confusão, não foi tão ruim.”

O drama vivido por Andrea e Marcio é reflexo da violenta explosão ocorrida nos preços dos imóveis nos últimos anos. É provável que em nenhum outro momento eles tenham subido tanto em tão pouco tempo. A valorização, maior aqui, menor ali, espalhou-se por todo o Brasil, das grandes metrópoles aos pequenos vilarejos de beira de estrada e à zona rural. O poder de compra de quem tinha um imóvel se manteve ou cresceu com a valorização. Mas quem ainda pretende comprar uma casa terá de se conformar, agora, em morar num lugar menos valorizado, como Andrea e Marcio, ou num imóvel menor do que poderia comprar alguns anos atrás. “Os preços estão lá em cima”, diz Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), especializada em pesquisas imobiliárias. “Não sei aonde vão parar.”

Na atual onda de valorização, nem todo mundo foi pego de surpresa. Houve quem lucrou – e muito. Graças à alta dos imóveis, o Rio de Janeiro ganhou 60 mil novos milionários, segundo uma pesquisa do Secovi fluminense, a entidade que reúne os empresários do setor no Estado. São proprietários que, da noite para o dia, viram seus imóveis ultrapassar o valor de R$ 1 milhão e se tornaram uma espécie de novos-ricos do mercado. Muitos investidores aproveitaram para comprar imóveis na planta e revendê-los, com lucro. Mesmo quem não tinha capital para fazer isso sozinho conseguiu reunir amigos para investir – numa antiga prática que caíra em desuso e agora ressuscitou.

Até investidores estrangeiros, como Sam Zell, um magnata do mercado imobiliário americano, colheram lucros no Brasil, comprando fatias em grandes empresas do setor e se beneficiando da alta na Bolsa. Segundo uma pesquisa da Associação dos Investidores Estrangeiros em Imóveis, o Brasil ultrapassou a China e apareceu como o destino preferido em todo o mundo para negócios imobiliários, em 2011. “O pessoal diz que apenas 5% das vendas no país são feitas para investidores, que não estão comprando o imóvel para morar”, diz Pompéia. “Mas a parcela de investidores é bem maior.”

Como em qualquer mercado, a questão crucial não é saber quanto os preços já subiram, mas se eles ainda subirão mais – ou se cairão de repente. A alta já bateu no teto? Essa valorização é sustentável ou artificial? É hora de comprar? De vender? A seguir, apresentamos um breve roteiro para você se orientar no universo imobiliário. Não se trata de um trabalho exaustivo nem temos a pretensão de responder de modo conclusivo a todas as questões – que, no fundo, dependem de fatores incontroláveis. Esperamos, apenas, que nossas respostas ajudem cada um a tomar decisões melhores.

NO CONTRAPÉ

A economista Andrea, de 39 anos, e o engenheiro Marcio Dualibi, de 46, queriam comprar um apartamento de 170 m2, com três dormitórios, na Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo, para morar com os dois filhos. Não conseguiram. O apartamento, que custava R$ 450 mil no fim de 2007, hoje vale R$ 750 mil. A aplicação que eles tinham no banco não acompanhou a valorização imobiliária. Em meados de 2008, acabaram comprando um apartamento em construção de 140 m2 numa rua menos valorizada da mesma região, também com três dormitórios, por R$ 460 mil. O imóvel, entregue em 2010, agora vale R$ 550 mil.

Fonte: Revista Época

Programa CarbonOK é uma nova opção em sustentabilidade.

A iniciativa neutraliza o carbono emitido pela empresa e pode ser uma alternativa para profissionais da construção civil que se preocupam com a preservação ambiental.

Além da utilização dos materiais ecologicamente corretos, outras atitudes podem fazer a diferença no ramo imobiliário e de construção civil, quando se trata de sustentabilidade. Uma alternativa diferente leva a empresas a pensar que simples gestos também auxiliam na recuperação do meio ambiente. Foi o que fez o escritório de advocacia Buzaglo Dantas, quando aderiu ao programa Neutralização de CarbonOK. O programa fará um inventário de emissões de gases de efeito estufa de todos os anos de 2010 e para compensar as emissões produzidas ao longo do ano.

Mais do que buscar soluções ambientais aos clientes, os próprios profissionais se deram conta que poderiam compatibilizar a atividade às questões ambientais. “Como não utilizamos recursos naturais, deveríamos pelo menos neutralizar o carbono em nosso escritório,” comenta o advogado Marcos Saes.

A neutralização acontece através do processo de fotossíntese das plantas, que capturam o CO2 emitido na atmosfera e transformam em gás limpo. Desta forma, os gases poluentes emitidos pelo escritório serão compensados através do plantio de árvores.

O número de árvores a serem plantadas para neutralizar o carbono produzido pelo escritório ainda está em análise. “Para obter este dado, é necessário um amplo levantamento das atividades por nós exercidas. Por isso a empresa contratada está apurando esses dados para, aí sim, nos apresentar o número correto,” afirma o advogado.

CarbonOK e a construção civil

Para Saes, a iniciativa também pode ser uma grande opção para empresas da construção civil, afinal o objetivo é um só: preservação. “Este é um segmento que possui uma importância muito grande na sustentabilidade, uma vez que trabalham não apenas com tijolos e cimento, mas sim na construção de moradias, na edificação de lares. As empresas do ramo imobiliário mais do que nunca devem diminuir ao máximo os danos ao meio ambiente. Elas devem ter essa consciência não apenas pelo preceito legal, mas por responsabilidade social e ambiental,” comenta Saes.

O advogado lembra que nesse segmento, muitas ações já foram implantadas, como os green buildings, que são edificações nas quais são aplicadas medidas construtivas que buscam o aumento de sua eficiência no uso de recursos. “Apesar disso, a preservação de florestas e o seu aproveitamento como parte integrada de certos empreendimentos deve ser uma busca incansável de todos aqueles que fazem parte do ramo imobiliário,” finaliza.

Fonte: Redimob

Caixa lança novos produtos para a construção civil.

Linhas de crédito são destinadas à produção habitacional e às pequenas e médias construtoras.

São Paulo, SP - Maria Carmem Amorim Madoz, gerente de clientes e negócios da Superintendência Nacional de Habitação da Caixa, apresentou aos empresários reunidos (31, janeiro) na sede do Sindicato da Habitação em São Paulo (Secovi/SP) duas novas linhas de financiamento, criadas pelo banco para o setor.

Uma das novas linhas é o Plano de Financiamento à Construção Civil (PEC), voltado à produção de unidades habitacionais, comerciais e mistas, com crédito direto às empresas do setor que apresentem faturamento fiscal anual acima de R$ 15 milhões. A segunda linha é destinada às micro e pequenas empresas, com faturamento fiscal bruto anual de até R$ 15 milhões.

O PEC atende empreendimentos de até 500 unidades, enquanto a linha para pequenas e médias destina-se ao financiamento à produção de até 50 unidades, exclusivamente para empreendimentos residenciais. Detalhes sobre os dois novos produtos podem ser conhecidos no material de apresentação da Caixa, disponível no portal do Secovi para download.

Fonte: Imovelweb